Fenasera marca presença em Seminário do CRECI-SP

Fenasera marca presença em Seminário do CRECI-SP A Fenasera esteve presente em dois seminários promovidos pelo CRECI-SP para atualizar informes e versões acerca do Regime Jurídico como regime de pessoal, orientações do Tribunal de Contas da União e a relação da Ordem dos Advogados do Brasil com os demais conselhos de fiscalização profissional. Os dois eventos foram de iniciativa do atual presidente do CRECI SP, Augusto Viana Neto, que preside também a Câmara Nacional dos Conselhos e Ordens de Fiscalização, conhecida como “Conselhão”. A Federação rebateu, nas duas ocasiões, o…

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STJ recebe petição para retirada de embargo de aplicação do RJU

STJ recebe petição para retirada de embargo de aplicação do RJU O Superior Tribunal de Justiça recebeu petição do Conselho Federal de Medicina para retirada do embargo de declaração movido pelo CRM no processo de aplicação do RJU na nossa categoria. O CRM assinou Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público Federal – MPF e não vai esperar mais pela decisão do Superior Tribunal de Justiça – STJ para aplicar o regime jurídico único aos seus funcionários. Agora o STJ questionou do MPF se há outros conselhos do…

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FENASERA vai ao CREMEC

FENASERA vai ao CREMEC Em reunião no Conselho Regional de Medicina do Ceará (CREMEC), com a presença do seu presidente, Ivan Moura Fé, sua assessoria jurídica e o gerente Manoel Junior, a presidente da Fenasera, Inês Granada Pedro, juntamente com os dirigentes que também são diretores do Sindscoce, Paulo Rubens e Fred Jorge, trataram dos desdobramentos da adoção do RJU no que tange ao recolhimento do FGTS, INSS, aposentadorias, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e outros benefícios. Mas, apesar de toda a expectativa que cerca o assunto, o que…

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Seleção pública do Creci-PR é suspensa pelo TRF

Seleção pública do Creci-PR é suspensa pelo TRF A juíza Ana Carolina Morozowski, do Tribunal Regional Federal (TRF 4ª Região), concedeu liminar, suspendendo o Edital de Seleção Pública do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Paraná (Creci – 6ª Região). Em sua decisão, fundamenta que “no contexto atual, em respeito à decisão proferida pela Corte Constitucional, não é possível que as autarquias, contratem pelo regime da CLT”. A magistrada pondera ainda sobre “a possível a modificação do regime a que estarão submetidos os aprovados no concurso, sem que seja…

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Presente na luta pelo RJU e pelo fim do PL 4330

Presente na luta pelo RJU e pelo fim do PL 4330 A bandeira da implantação do Regime Jurídico Único nos Conselhos foi desfraldada no Dia Nacional de Mobilização e Paralisação. O evento ocorreu no dia 30/08/2013, organizado pelas centrais sindicais para cobrar o fim do Projeto de Lei nº 4330/04, que retira direitos dos trabalhadores e piora muito as condições de trabalho, renda e segurança. Nas avenidas do Rio de Janeiro e São Paulo, Sinsafispro e Sinsexpro marcaram presença, empunhando a principal luta da Fenasera. Os manifestantes também reivindicaram 10%…

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CRP 3ª Região-BA deverá adotar o regime estatutário para contratação de servidores

CRP 3ª Região–BA deverá adotar o regime estatutário para contratação de servidores A liminar, concedida a pedido do MPF, adota o entendimento de que servidores de autarquias federais devem ser contratados por meio do Regime Jurídico Único, estabelecido na Lei nº 8.112/90. A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que o Conselho Federal de Psicologia da 3ª Região/BA (CRP-03) retifique o edital 001/2012, para que os candidatos aprovados e contratados sejam submetidos ao Regime Jurídico Único, estabelecido pela Lei nº 8.112/90. A decisão…

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RJU – FENASERA participa de palestra em SP

RJU – FENASERA participa de palestra em SP A presidenta da Fenasera, acompanhada de outros três dirigentes da entidade em SP, participaram na última terça-feira (25/06/13), de palestra sobre o tema “REGIME JURÍDICO ÚNICO E OS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DE PROFISSÕES REGULAMENTADAS”. A palestra foi ministrada na Sede do CRECISP pelo Dr. Claudio Borrego Nogueira, Assessor Jurídico Adjunto daquele conselho. Além de presidentes e assessores jurídicos dos conselhos de fiscalização profissional de SP, participaram também representantes de conselhos dos estados de RJ, SC, RS e vários outros. Nos…

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Diretoria é eleita no VIII Conasera

Diretoria é eleita no VIII Conasera Durante o VIII Conasera (congresso nacional da categoria), de 14 a 16 de março em Belém-PA, elegeu-se a nova diretoria para o triênio 2013/2016. À frente da Fenasera foi eleita a primeira mulher presidente de sua história, Inês Granada Pedro (Crea-SP), também diretora jurídica do Sinsexpro. Além da eleição da nova diretoria, o VIII Conasera discutiu temas relevantes como a prestação de contas do exercício 2012 da Fenasera e o Plano de Lutas, com destaque ao RJU. A pauta do encontro também debateu a…

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