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É o momento de revitalização do movimento sindical

O fim do imposto sindical obrigatório decretado pela reforma trabalhista, da forma como foi feito, é uma “má intenção” da nova lei, sancionada no dia 13/07 por Michel Temer. A definição é de Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, em entrevista concedida para a Rádio Brasil Atual. Segundo Clemente, o atual financiamento está associado ao sistema de organização sindic al criado no Brasil junto com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Nesse sistema, todos os acordos, direitos, benefícios e convenções coletivas negociadas pelo sindicato com o empregador, valem para todos trabalhadores daquela…

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A morte da CLT

Cinquenta senadores votaram ontem os maiores retrocessos nos direitos dos trabalhadores desde que a CLT foi implementada, desde que o Estado passou a garantir direitos básicos da classe trabalhadora. Com a aprovação da reforma trabalhista, muitos pontos da lei serão alterados em prejuízo dos trabalhadores. Entenda, em 14 pontos, os principais retrocessos da reforma trabalhista:1 – Se você ganha mais de R$ 2.212,52 será obrigado a arcar com as custas processuais. Demitido sem receber salários e rescisão, deverá pagar para acionar a Justiça, ainda que não tenha garantia alguma de que irá…

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FENASERA na Greve Geral

Para enterrar de vez a Reforma Trabalhista, a Reforma da Previdência e fortalecer a luta por Diretas já, em todo o Brasil, os sindicatos filiados à Fenasera, os movimentos sindicais, sociais e a população indignada ocuparam as ruas na sexta-feira, 30 de junho.Ocorreram diversas paralisações a manifestações em todo o Brasil. As paralisações compõem a jornada de lutas, que teve início no dia 20 de junho quando várias categorias realizaram assembleias e manifestações nos locais de trabalho, em praças públicas e distribuíram jornais nos transportes públicos e terminais de ônibus. A reprovação do texto…

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Cartas ao supremo tribunal federal

Mais uma vez o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2135, que estava na pauta do STF no dia 28/06, foi adiado. A Fenasera esteve presente na sessão do Supremo. Devido aos temas complexos e as pautas extensas da corte, o julgamento da ADI não consegue chegar até o debate dos ministros do STF. Entretanto, não devemos esmorecer e lançamos aqui a campanha “Cartas ao Supremo” para que a ADI 2135 possa ser inclusa em nova sessão  o mais rápido possível. Solicitamos assim que o maior número de servidores envie e-mail…

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Julgamento do RJU pode ser adiado novamente

A Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2135 – está na pauta do Supremo Tribunal Federal para esta quarta-feira, 28/06. Mas os processos referentes ao presidente Michel Temer foram colocados na pauta do mesmo dia, o que pode adiar mais uma vez o julgamento da ADI, que tem como relatora a ministra Carmen Lúcia. A ação questiona a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, que modifica o regime e dispõe sobre princípios e normas da Administração Pública, servidores e agentes políticos.Os requerentes da ADI alegam, em síntese, que…

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Mobilização garantirá derrota total das reformas

A melhor notícia no Dia Nacional de Mobilização, ocorrido na última terça-feira, 20/06, foi a derrota por 10 a 9 da proposta da Reforma Trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Diante do revés sofrido pela base do governo, o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, lembrou em encontro com parlamentares da oposição e lideranças do movimento sindical que o resultado era fruto da mobilização da classe trabalhadora. “A luta dá resultado, pode demorar um pouco, mas dá resultado, sempre deu. Fizemos a maior Greve Geral da…

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Mobilização social pode mudar voto dos senadores na reforma trabalhista

A previsão de que o PLC 38/2017, que trata da Reforma Trabalhista, seja votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já na próxima semana motivou as centrais sindicais a intensificar, até segunda-feira (05) os esforços para impedir esse que é o maior retrocesso na área dos direitos da classe trabalhadora desde a redemocratização. Essa foi a avaliação dos senadores de oposição e dirigentes sindicais em reunião na tarde de quarta-feira (31) com o líder do PMDB no Senado Renan Calheiros (PMDB/AL). A estratégia é mostrar aos parlamentares o descontentamento com as reformas…

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Deputado apresenta projeto para criar centrais sindicais patronais

O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei para criar centrais sindicais patronais. Trata-se do PL 7.640/17, que aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na justificativa do projeto, o autor diz que a proposição legislativa é “para restaurar a isonomia e paridade entre as representações sindicais patronais e laborais, permitindo a organização e o reconhecimento formal de centrais sindicais patronais, em igualdade de condições, direitos e deveres das centrais de trabalhadores reconhecidas pela Lei 1.648, de 31 de março de 2008.” O deputado…

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