Categoria: Destaques

O secretário geral da Fenasera, José Roberto Lins Cavalcanti, esteve em visita no gabinete do deputado federal Carlos Veras, em Recife (PE), para falar do pleito da categoria sobre a PEC 108. José Roberto visitou também o gabinete da deputada federal Marília Arraes, para pedir apoio a não aprovação da PEC 108. A secretária regional Sul/Sudeste da Fenasera, Ivana Lozer Machado, também visitou o gabinete do deputado federal Helder Salomão, em Vitória-ES, para pedir o apoio do parlamentar a não aprovação da PEC 108. O deputado receberá a dirigente da…

A Fenasera, sindicatos e todo o Brasil, dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal e de outros 30 conselhos profissionais participaram na manhã desta sexta-feira, 16/08, do Ato em Defesa da Sociedade – Não à PEC 108, na sede da OAB-DF. Para os Conselhos Profissionais, a medida compromete um dos mais importantes instrumentos de defesa da sociedade. “A PEC 108 representa um ataque a mecanismos de proteção do cidadão, tenta esvaziar entidades que se posicionam técnica e politicamente diante dos principais debates da sociedade e coloca em…

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região confirma: sob à Luz da Lei 13.467/2017 (nova Legislação Trabalhista), benefícios como vale-alimentação, vale-transporte, Participação nos Lucros, reajuste salarial, dentre outros, somente farão jus os empregados que contribuem ao sindicato. Na ação para abrir procedimento investigatório da cláusula que só permite tais benefícios para quem paga as contribuições, a procuradora do Trabalho, Dra. Heloise Ingersoll Sá, não só arquivou o pedido como reiterou que a nova legislação não alterou o artigo 513, da CLT, que diz que cabe aos sindicatos impor através de…

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realiza neste mês a campanha do Maio Lilás, para ressaltar a importância da atuação dos sindicatos para o trabalhador. O slogan é “Conheça quem te representa”. De acordo com o MPT, de 2012 a 2017 foram celebradas mais de 53 mil convenções coletivas, assegurando direitos. A escolha da cor deve-se à versão de que era o lilás o tecido confeccionado pelas mulheres que trabalhavam em uma fábrica de Nova York em 8 de março de 1857, quando um incêndio criminoso matou 129 delas, que faziam…