FENASERA ENTRA COM AÇÃO COLETIVA PARA REVISÃO DO FGTS Destaques Notícias 

FENASERA ENTRA COM AÇÃO COLETIVA PARA REVISÃO DO FGTS

A Fenasera ajuizou ação coletiva, em 13 de novembro de 2019, requerendo a atualização dos valores constantes na conta do FGTS dos/as trabalhadores/as da categoria, visto que o saldo do FGTS foi atualizado pela Taxa Referencial -TR, o que levou prejuízo financeiro aos titulares das contas já que a TR, ao longo do tempo, só vem decrescendo. Durante os anos de 1999 a 2013, o FGTS foi corrigido utilizando um índice que não refletiu a realidade da inflação. Especialistas falam que houve uma perda significativa para o trabalhador nesse período. Com isso,…

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HOMENAGEM AO COMPANHEIRO JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI Destaques Notícias 

HOMENAGEM AO COMPANHEIRO JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI

HOMENAGEM AO COMPANHEIRO JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI Uma singela homenagem da Fenasera ao companheiro de luta JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI, que partiu neste domingo (22/12) deixando muita saudade. José Roberto era presidente do Sindiscope, sindicato pernambucano da categoria, e Secretário Geral da FENASERA. Participou ativamente de todas as lutas da categoria deixando um legado inquestionável e um modelo ímpar de dedicação nas lutas do movimento sindical. A FENASERA, em nome de toda a categoria, manifesta sua solidariedade e condolências neste momento de tristeza e infortúnio. Descanse em paz, companheiro!

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ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSÍVEL FILIAÇÃO DA FENASERA À CONTRACS Destaques Notícias 

ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSÍVEL FILIAÇÃO DA FENASERA À CONTRACS

ESCLARECIMENTO SOBRE A POSSÍVEL FILIAÇÃO DA FENASERA À CONTRACS Diante de questionamentos divulgados recentemente sobre o XI CONASERA que ocorrerá em São Paulo, no dia 12 de março de 2020, vimos prestar os seguintes esclarecimentos: Dentre os diversos assuntos pautados a serem tratados no XI CONASERA consta a filiação da FENASERA à CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços. A partir da publicação do edital uma série de questionamentos chegou à Diretoria da FENASERA e nesse sentido vimos apresentar os argumentos debatidos no momento da elaboração da…

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FENASERA CONVOCA SINDICATOS FILIADOS PARA O XI CONASERA 2020

A Fenasera convoca as entidades filiadas, através de seus delegados de base eleitos em assembleia de seus Sindicatos, os observadores, os membros da sua Diretoria Executiva e os membros efetivos do seu Conselho Fiscal, para participarem da realização do XI Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional – XI CONASERA (2020), a ser realizado no dia 12 de março de 2020, na Sede da CUT, São Paulo, no seguinte endereço: Rua Caetano Pinto, 575, bairro do Brás, São Paulo – SP. Na pauta do evento: análise…

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STJ DIVULGA 12 TESES CONSOLIDADAS SOBRE CONSELHOS PROFISSIONAIS Destaques Notícias 

STJ DIVULGA 12 TESES CONSOLIDADAS SOBRE CONSELHOS PROFISSIONAIS

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 135 de Jurisprudência em Teses, com o tema Conselhos Profissionais. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que os conselhos de fiscalização profissional não podem registrar seus veículos como oficiais porque compõem a administração pública indireta, e o parágrafo 1º do artigo 120 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) autoriza apenas o registro de veículos oficiais da administração direta. Já a segunda tese define que o prazo prescricional para cobrança de anuidades pelos conselhos profissionais…

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ELEIÇÕES NO SINDECOF-DF Destaques Notícias 

ELEIÇÕES NO SINDECOF-DF

ELEIÇÕES NO SINDECOF-DF O Sindecof-DF realiza nesta segunda-feira, 14/10, às 17h30, na sede do Sindicato, Assembleia Geral Ordinária, para prestação de contas e Assembleia Geral Extraordinária para eleição da Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleição da nova diretoria do Sindecof-DF. A eleição ocorrerá no dia 13 de novembro  de 2019, das 9h às 17h, para composição da sua Diretoria Executiva, Suplentes da Diretoria, Conselho Fiscal Efetivos e Suplentes e Delegados de Base, com mandato de 03/02/2020 a 02/02/2023. O prazo para registro de chapa, para concorrer ao processo eleitoral triênio…

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Fenasera e sindicatos mobilizados contra a PEC 108

A Fenasera e sindicatos de todo o Brasil estão mobilizados contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 108. A Federação esteve em Brasília-DF durante toda a semana buscando apoio à não aprovação da PEC em órgãos como a Procuradoria Geral da República, Tribunal de Contas da União, Conselhos federais e parlamentares de diversos partidos. Com isso, a Fenasera e os sindicatos filiados irão colaborar com as ações dos parlamentares discutindo, acompanhando, apoiando ou propondo a tramitação de propostas que ajudem a garantir direitos às categorias profissionais.

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Frente parlamentar de apoio aos conselhos quer derrubar PEC 108

A Fenasera e sindicatos da categoria em todo o Brasil marcaram presença nesta quarta-feira (28), no lançamento oficial da Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais. O evento foi realizado no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, com representantes de vários conselhos profissionais, parlamentares e trabalhadoras/es das autarquias. O colegiado instituído ontem se opõe à Proposta de Emenda Constitucional – PEC 108/19, que quer incluir o artigo 174-A, na Constituição, definindo que “a lei não estabelecerá limites ao exercício de atividade profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional”,…

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Fenasera pede apoio à PGR para julgamento da ADI 5367

O presidente da Fenasera, Paulo Sérgio Fernandes da Silva, e os diretores da Federação, Douglas de Almeida Cunha, Ivana Lozer Machado e José Roberto Lins Cavalcanti pedem apoio à Procuradoria Geral da República para o julgamento da ADC 36, ADPF 367 e ADI 5367 no Supremo Tribunal Federal, pautado para o próximo dia 5 de setembro. Os dirigentes foram recebidos pelo secretário geral do Ministério Público Federal, Alexandre Camanho, que se comprometeu a atuar junto à procuradora geral da República, Raquel Dodge, para que o julgamento das ações ocorra de…

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