Categoria: Destaques

Justiça Federal afasta presidente do CREF-SP A Justiça Federal de São Paulo determinou o afastamento do presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região (SP), Nelson Leme da Silva Júnior, por falsidade ideológica, coação da testemunha e falso testemunho. A 8ª Vara Federal de São Paulo acatou pedido de afastamento feito pelo Ministério Público Federal (MPF) no dia 12/12. Na mesma decisão, o juiz federal Marcio Assad Guardia determinou o afastamento do chefe de gabinete da presidência do Conselho, Roberto Jorge Saad, denunciado por coação. Segundo o MPF, em novembro…

OAB: Justiça do trabalho é imprescindível para garantir direitos A Justiça do Trabalho “é imprescindível para a efetivação de direitos consagrados na Constituição Federal”, afirmam em nota o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Colégio de Presidentes de Seccionais. “A OAB alerta para o prejuízo que propostas de extinção de um ramo fundamental da Justiça pode trazer a toda a sociedade”, acrescentam. A manifestação refere-se à possibilidade, admitida pelo presidente Jair Bolsonaro, de extinção desse ramo do Judiciário. “Neste momento marcado por crise econômica, é…