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Julgamento da ADI 2135 é adiado novamente

Julgamento da ADI 2135 é adiado novamente A Fenasera vem se fazendo presente no Supremo Tribunal Federal constantemente para acompanhar os processos de interesse da nossa categoria. Na quinta-feira, 12/04, estiveram presentes no STF, novamente, o presidente da Fenasera, José Walter Alves Júnior, o conselheiro fiscal da Fenasera, Cláudio Rabelo (DF), o advogado da Federação, Dr. José Júlio Queiroz, o secretário Geral da Fenasera, José Roberto Lins Cavalcanti, a secretaria regional Sul/Sudeste, Ivana Lozer Machado e o presidente do Sinsercon (BA) Geraldo Garrido para acompanhar o julgamento da ADIN 2135,…

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Eleita comissão eleitoral do SINDECOF-AM

Eleita comissão eleitoral do SINDECOF-AM Em assembleia geral dos servidores do estado do Amazonas, realizada na sexta-feira, 6/04, em Manaus – AM, foi eleita a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo de eleições da nova diretoria do Sindecof- AM, sindicato da categoria no estado. A eleição ocorrerá no próximo mês de junho. Os diretores da Fenasera acompanharam a assembleia.           MP TRABALHISTA ESTÁ PRESTES A CADUCAR Para aprovar a reforma trabalhista a toque de caixa no Senado, o governo prometeu editar uma medida provisória com mudanças…

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Vitórias Judiciais e Assembleias reforçam recolhimento da contribuição sindical

Vitórias Judiciais e Assembleias reforçam recolhimento da contribuição sindical O sindicalismo tem colhido frutos na luta pelo custeio. A garantia de sustentação material das entidades está sendo buscada em várias frentes. Por um lado, ações na Justiça questionam a constitucionalidade dos artigos da Lei 13.467/17, que acabam com o desconto obrigatório. Outro caminho tem sido a realização de assembleias para aprovar a manutenção da cobrança. Em ambos os casos, os resultados aparecem. As decisões judiciais favoráveis ao recolhimento da contribuição crescem em todo o País. Uma das mais recentes vem de…

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Com reforma, trabalhadores são punidos por recorrer à justiça

Com reforma, trabalhadores são punidos por recorrer à justiça A advogada trabalhista Camila Gomes aponta que a lei não pode retroceder para prejudicar o trabalhador. Esse entendimento constitui um dos princípios fundamentais do Direito. Ela acrescenta que sentenças como essa pioram o contexto de insegurança jurídica criado pela reforma aprovada pelo governo Michel Temer (MDB) em 2017. “É muito grave. Significa que as leis no Brasil estão valendo pouco. Na verdade, é quase uma punição por ter acionado a Justiça. Isso deixa o cidadão sem ter pra onde recorrer”, ressalta….

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BIE - Fachada do Palácio do Congresso Nacional, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasileiro, durante o amanhecer do dia.

As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federal (convexa), enquanto que nas duas torres - as mais altas de Brasília, com 100 metros - funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo diário das duas instituições.

Obra do arquiteto Oscar Niemeyer. Destaques Notícias 

23 Senadores investigados no lava jato ficam sem foro privilegiado se não elegerem em 2018

23 SENADORES INVESTIGADOS NA LAVA JATO FICAM SEM FORO PRIVILEGIADO SE NÃO SE ELEGEREM EM 2018 Vinte e três senadores alvos da Operação Lava Jato – ou de desdobramentos da investigação – ficarão sem o chamado foro privilegiado se não se elegerem em 2018. O número de parlamentares nessas condições é quase metade dos 54 senadores cujos mandatos terminam neste ano. O foro por prerrogativa de função, o chamado “foro privilegiado”, é o direito que têm, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo….

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CPI confirma: Previdência não precisa de reforma de Temer

CPI CONFIRMA: PREVIDÊNCIA NÃO PRECISA DA REFORMA DE TEMER A Previdência Social é superavitária. O discurso do atual governo de que a Previdência está quebrada e que em pouco tempo não haverá mais dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas é mentira. O problema da Previdência é de gestão, má administração, anistias, sonegação, desvios e roubalheira. As constatações fazem parte dos resultados dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no Senado Federal e que investigou, entre abril e outubro de 2017, as contas da P revidência Social brasileira…

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Para barrar a reforma da previdência, pressione os deputados

PARA BARRAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, PRESSIONE OS DEPUTADOS Representantes das centrais sindicais retomaram a discussão sobre as ações para barrar a proposta do governo de “reforma” da Previdência Social, que deverá ser retomada em fevereiro. As entidades devem participar de ato público, em Brasília, no dia 1º do mês que vem contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 e pela valorização da magistratura, convocada por entidades do Judiciário. No dia seguinte, sindicalistas irão se reunir com os presidentes da Câmara e do Senado, além de líderes partidários.  …

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Redução no salário mínimo é descompromisso do governo com o povo

REDUÇÃO NO SALÁRIO MÍNIMO É DESCOMPROMISSO DO GOVERNO COM O POVO No primeiro dia de 2018 o trabalhador e a trabalhadora tiveram, mais uma vez, direitos conquistados usurpados. O reajuste de 1,81% do salário mínimo é o menor aumento dos últimos 24 anos, desde a criação do Plano Real.  O valor passará dos atuais R$ 937 para R$ 954. Para o presidente da CUT, Vagner, Freitas, a redução do salário mínimo é mais um “descompromisso do governo com os trabalhadores e com a população mais carente do Brasil”. Essa decisão…

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Corrupção foi causa de 66% das expulsões de servidores federais em 2017

CORRUPÇÃO FOI CAUSA DE 66% DAS EXPULSÕES DE SERVIDORES FEDERAIS EM 2017 O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram  ontem que o enfrentamento à impunidade no Poder Executivo Federal resultou, em 2017, na expulsão de 506 agentes públicos por envolvimento em corrupção e atividades contrárias ao Regime Jurídico dos Servidores (Lei nº 8.112/1990).      O principal motivo das expulsões foi a prática de atos relacionados à corrupção, com 335 das penalidades aplicadas ou 66% do total. Já abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos…

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SINDSCOCE e SINSEXPRO em mobilização pelos baixos salários no COREN CE e OAB SP

SINDSCOCE E SINSEXPRO EM MOBILIZAÇÃO PELOS BAIXOS SALÁRIOS NO COREN CE E OAB SP   O Sindscoce, sindicato da categoria no Ceará, iniciou a CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL lançada no COREN/CE. A campanha tem o objetivo de externar a situação dos servidores fiscais do Conselho, que possuem a menor média salarial das regiões Norte e Nordeste do país, além de outras reivindicações inerentes à função de fiscalização. Segundo o presidente do Sindicato, Paulo Castro, “toda luta é válida para que haja avanço no que está estagnado e para que possam surgir novas conquistas….

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