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SINDECOF-GO obtém reintegração de trabalhadora

O Sindecof-GO, sindicato da categoria em Goiás, acompanhou na sexta-feira, 20/10, a trabalhadora Rosivânia de volta ao Conselho Regional de Educação Física – CREF 14, após sua demissão de forma arbitrária e sem nenhuma justificativa plausível. O Sindecof-GO, por meio de sua assessora jurídica, agiu rapidamente em defesa da servidora e em uma decisão acertada da Justiça, Rosivânia foi reintegrada ao trabalho pelo Regime Juríd ico Único (Lei 8.112).    O presidente do Sindecof-GO, Sandro da Silva Marques, lembra que essa é uma vitória não só de Rosivânia, mas de toda a…

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CAU/BR é condenado por assédio moral

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais à ex-servidora vítima de assédio moral na autarquia, no processo nº 012.001346.2015, que corre na 12ª Vara de Trabalho de Brasília-DF. A reclamante ajuizou a ação trabalhista após sofrer práticas constantes de assédio, desrespeito e ofensa não somente à sua dignidade pessoal, como também à sua dignidade como profissional, o que lhe causou transtornos de ordem moral decorrentes da injusta ofensa suportada. Em trecho da sentença, o julgador dispõe: “Portanto, sob todos os…

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A escravização do povo por um presidente ilegítimo

Para justificar reformas que só beneficiam grandes empresas, investidores, banqueiros e financiadores de campanha, o presidente ilegítimo Michel Temer disse que o brasileiro viverá até 140 anos, contrariando a ciência e mais uma vez duvidando da inteligência da sociedade. O presidente acusado de corrupção e que possui o maior índice de rejeição da história do Brasil soltou mais uma pérola e ofendeu a inteligência dos br asileiros. A declaração de Michel Temer foi para justificar a reforma da Previdência e mascarar a própria corrupção, uma interpretação leiga, irresponsável e ultraliberal,…

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CONFEA corta direitos trabalhistas

Condenado ao pagamento de quase R$ 4 milhões em função do não cumprimento do Plano de Cargos e Salários, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA vem, desde 2012, adotando política de corte dos direitos dos trabalhadores. Com 180 funcionários, dos quais 140 sindicalizados, o órgão foi penalizado na semana passada em ação judicial movida pelo SINDECOF-DF, sindicato da categoria em Brasília.O presidente do SINDECOF-DF e diretor da Fenasera, Douglas de Almeida Cunha, afirmou que está aberto o prazo para que o Confea garanta, por meio de depósito, ou…

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Justiça determina ao CONFEA pagamento de quase 4 milhões de reais por não realizar as progressões do plano de cargos e salários

O Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA foi condenado a pagar, no prazo de 48 horas, o valor de R$ 3.925.603,55 decorrente da ação judicial movida pelo SINDECOF-DF, sindicato da categoria em Brasília, em função da não progressão dos funcionários conforme determina o Plano de Cargos e Salários.Tal determinação da Justiça ainda cabe embargos por parte do CONFEA, bem como ainda está pendente no Tribunal Superior do Trabalho a análise de recurso impetrado pelo órgão.Os cálculos das perdas dos trabalhadores foram realizados pelo SINDECOF-DF e homologados pela contadoria da…

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FENASERA realiza planejamento estratégico para a categoria

A Fenasera realizou em 21 e 22/09, no Hotel São Paulo Inn, em São Paulo, o evento Planejamento Estratégico. O encontro reuniu toda a diretoria da Federação para discussão de temas como os impactos da reforma trabalhista nas campanhas salariais e novas estratégias para a ação sindical fenaseriana, além da criação de um plano de lutas para a categoria no próximo período.O evento foi aberto pelo assessor jurídico da Fenasera, José Júlio Queiroz, que abordou os aspectos jurídicos da reforma trabalhista. O advogado explicou que ainda há muitas dúvidas quanto a aplicação da…

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Desemprego é maior entre jovens, mulheres e negros

Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta quinta-feira, 17/08, pelo IBGE, retratam a situação ruim do mercado de trabalho e a desigualdade no país. As taxas de desemprego são maiores na região Nordeste e entre trabalhadores jovens e negros, mulheres e pessoas com menos escolaridade. A média nacional no segundo trimestre, segundo já havia divulgado o IBGE, foi de 13%, um pouco abaixo do período encerrado e m março (13,7%) e bem acima de igual período do ano passado (11,3%). A estimativa é de…

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CUT lançará projeto de iniciativa popular para revogar reforma trabalhista

A CUT lançará um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para revogar a reforma trabalhista e propor uma verdadeira modernização das relações de trabalho no Brasil, através de uma legislação que amplie a proteção aos trabalhadores e trabalhadoras. A proposta será levada ao Congresso Extraordinário da CUT, agendado para o fim de agosto. A ideia é de que o projeto de lei de iniciativa popular seja mais um dos elementos que integram a campanha que a Central vem fazendo para impedir que os direitos trabalhistas sejam soterrados pelos interesses daqueles…

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MPF firma TAC para que CRP-BA regularize contratos trabalhistas

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no dia 12/07 com o Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região (CRP-03). No termo, o conselho se compromete a imediatamente instituir o Regime Jurídico Único, conforme a Lei nº 8.112/90, para seus servidores. O TAC considera decisão proferida pelo juízo da 6ª Vara Federal nos autos da ação civil pública nº 0040147-77.2012.4.01.3300. O caso é conduzido pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes.De acordo com a Constituição Federal de 88, a União, os Estados, o…

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Nota de Falecimento

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do companheiro ANDRÉ RAMOS DE OLIVEIRA, nesta quarta-feira, 26/07/17, servidor do CRN 6 – PE,  diretor de Assuntos Jurídicos do SINDICOPE, sindicato da categoria em Pernambuco, e suplente do Conselho Fiscal da Fenasera. A Fenasera manifesta solidariedade à família e aos amigos do companheiro André.

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