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JUSTIÇA DO TRABALHO REINTEGRA TRABALHADOR DO CREA RJ

O Sinsafispro, sindicato carioca da categoria, conseguiu uma importante vitória para um trabalhador do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA-RJ, que foi obrigado a reintegrá-lo ao trabalho após decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. O trabalhador requereu a sua aposentadoria pelo INSS em maio de 2022 tendo a concessão da mesma em julho de 2022, porém, continuou trabalhando após o deferimento da aposentaria. O CREA RJ, por sua, vez, encerrou/extinguiu compulsoriamente o contrato de trabalho do funcionário em fevereiro de 2023 alegando que seguiu determinação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia…

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CREA-RJ DERROTADO NA JUSTIÇA

O CREA-RJ foi mais uma vez derrotado na Justiça Trabalhista. Além de perder a ação, a autarquia foi condenada por interpor recursos protelatórios, ou seja, com o claro objetivo de adiar um direito líquido e certo dos funcionários do Conselho que é o triênio ADICIONAL por tempo de serviço. Vale ressaltar que o CREA-RJ perdeu em todas as instâncias. A mais recente vitória do processo, movido pelo SINSAFISPRO em nome dos trabalhadores, foi no TST. “Acordam os ministros da 5ª turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade não conhecer…

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SINDIFISC-PR E TRABALHADORES DO CAU-PR PROTESTAM CONTRA ABUSOS

Desde 2021 as funcionárias e funcionários do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná – CAU-PR solicitam reposição salarial, sem sucesso, e anualmente vêm perdendo o salário para a inflação, com reposição abaixo do índice do INPC e sem correção nos benefícios. Nesta quarta-feira, 27/09, após diversas tentativas de negociação com a atual gestão, que mais uma vez negou provimento da reposição requerida, na última contraproposta recebida em 12 de setembro, os empregados juntamente com a representação do Sindifisc-PR decidiram iniciar um processo de manifestação, para dar publicidade à situação calamitosa de arrocho salarial…

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SINDECOF-DF DENUNCIA ASSÉDIO E PRÁTICAS ANTISSINDICAIS NO CONFEA

Em ofício enviado ao presidente do CONFEA – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia na última sexta-feira (16/06), o presidente do SINDECOF-DF, Douglas de Almeida Cunha, cancelou uma reunião que estava agendada para o mesmo dia em função de acontecimentos arbitrários envolvendo três dirigentes sindicais do SINDECOF-DF. Diante da atÍpica e grave situação de exposição e constrangimento dos funcionários que sofreram claramente práticas antissindicais, o presidente do SINDECOF-DF pediu providências imediatas para este e demais casos que vêm ocorrendo com frequência na autarquia. O presidente do SINDECOF-DF faz um alerta ao presidente do CONFEA de que…

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CRMV/SE E CRC/SE PERDEM RECURSO E DEVEM FAZER CONCURSO EM 180 DIAS

O SINDISCOSE, sindicato sergipano da categoria, alcançou importantes vitórias judiciais em ações civis públicas contra o Conselho Regional de Medicina Veterinária em Sergipe (CRMV/SE) e o Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC-SE). As duas autarquias foram derrotadas nas decisões que exigiam a realização de concursos públicos para o cargo de Assessor Jurídico em suas respectivas instituições. Agindo em defesa dos interesses de seus filiados, o SINDISCOSE tomou a iniciativa de propor as ações civis públicas, buscando anular portarias e garantir a realização de concursos públicos como forma de assegurar transparência e…

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FENASERA PARTICIPA DA NOVA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CONSELHOS

A Fenasera e seus sindicatos filiados foram convidados a participar do lançamento da nova Frente Parlamentar de Apoio aos Conselhos Profissionais. O evento aconteceu no dia  9/05, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A Frente é liderada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), que também presidiu a outra Frente constituída em agosto de 2019. Com a nova Legislatura e a modificação das forças políticas que compõem as duas Casas do Congresso Nacional, há a necessidade de novo registro para as Frentes Parlamentares. Por isso, a Frente constituída…

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