FENASERA participa da luta pela democratização da mídia

A democratização dos meios de comunicação será o tema central do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), promovido entre os dias 11 a 14/11, em Brasília, pela CUT Brasil. A Fenasera indicou o 1º e o 2º secretários de Comunicação para participar do evento. Para a Central, a mobilização de todos os ramos da CUT é essencial para o fortalecimento desse processo, especialmente agora em que o acirramento eleitoral demonstrou, mais uma vez, a utilização dos meios de comunicação contra a reeleição da Presidenta Dilma. No dia 24/10, o FNDC finalizou a Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, inicialmente agendada para o período de 13 a 18/10, com a realização de várias ações em 12 estados e no Distrito Federal. Desde 2003, o FNDC e outras entidades procuram ampliar o Dia Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação, 17 de outubro (relacionado ao Media Democracy Day, ou Dia da Democracia na Mídia, que em vários países ocorre no dia 18 de outubro).

Este ano, assim como em 2013, a coleta de assinaturas para viabilizar o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) da Mídia Democrática foi uma das principais atividades. O projeto já conta com pelo menos 100 mil assinaturas, mas precisa do endosso de, no mínimo, 1,4 milhão de eleitores para ser protocolizado na Câmara dos Deputados. Atividades acadêmicas como aulas públicas e debates em sala de aula, ações como panfletagem e discursos em locais públicos foram realizados em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.

Para a coordenadora-geral do FNDC, Rosane Bertotti, as mobilizações “refletiram o momento ímpar da disputa eleitoral, em que os oligopólios e monopólios de mídia exerceram mais do que nunca seu poder e no qual a necessidade de democratização da comunicação e o direito à liberdade de expressão ficou ainda mais evidente”. Rosane lembra que a disposição da presidenta Dilma Rousseff de fazer a regulamentação econômica da mídia, durante sua campanha eleitoral, será cobrada pelos movimentos sociais, mas alerta que esse é apenas um dos pontos da causa. Ela ressalva que a regulamentação econômica, por si só, não garante os instrumentos para a democratização da comunicação e da garantia de liberdade de expressão. “É preciso irmos além, garantir a implantação e funcionamento eficiente do Conselho Nacional de Comunicação, por exemplo, e fazer a discussão toda com ampla participação popular. E no centro disso temos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, que sintetiza os debates promovidos há décadas sobre o assunto”.

Fonte: CUT