FENASERA presente no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação

A Fenasera esteve presente no 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação (ENDC), ocorrido de 10 a 12/04, em Belo Horizonte-MG. Promovido pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o evento reuniu mais de 650 pessoas representantes dos mais diversos segmentos da sociedade interessados na democratização da mídia. Durante três dias, os diretores da Fenasera , Moíses Muniz (RJ), Rosangela Tavares (SP) e Juliano Francino da Silva (PE) acompanharam os debates e as oficinas culturais realizadas no Instituto Izabela Hendrix.

Em novembro do ano passado, a Fenasera também esteve presente no Fórum Brasil de Comunicação Pública, realizado em Brasília, pela Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação com Participação Popular, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Câmara. O evento foi o primeiro a congregar representantes de emissoras comunitárias, educativas, universitárias, legislativas e públicas para discutir os problemas enfrentados pelo setor e cobrar soluções do poder público.

Neste 2º ENDC, os assuntos abordados abrangeram a vasta gama de grupos e movimentos presentes no Encontro, tratando desde questões de gênero e raça a temas como proteção da infância, comunicação pública e comunitária e, claro, regulação da mídia. Os debates tiveram importantes participações de ativistas e comunicólogos vindos de países como Argentina, Uruguai, Cuba e Canadá.

Rosane Bertotti, coordenadora geral do FNDC comemorou o resultado do evento. "Nosso encontro mostrou que a luta por uma comunicação democrática, inclusiva, está mais ativa e é mais necessária do que nunca. E mais do que isso, que os movimentos estão dispostos a cobrar do governo que paute essa questão e a coloque na agenda dos debates estratégicos para opaís". O canadense Toby Mendel, consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia, sabiamente ressaltou em sua apresentação que o cenário que observamos hoje, no qual a concentração se apresenta de forma ampla, acaba minando qualquer possibilidade de acesso à comunicação e, assim, o avanço social. Ficou evidente que a tarefa é grande e os movimentos, sindicatos e organizações do País precisam de união para defender a democratização da mídia.

Ao final do encontro, os participantes (foto) aprovaram a Carta de Belo Horizonte, documento que reafirma a luta pela democratização da comunicação como pauta aglutinadora e transversal, além de conclamar as entidades e ativisitas a unirem forças para pressionar o governo a abrir diálogo com a sociedade sobre a necessidade de regular democraticamente o setor de comunicação do país. Uma das frentes dessa mobilização já está em andamento: a coleta de assinaturas em apoio ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática na internet.
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