RJU e Políticas Sociais são temas de debates no segundo dia do IX CONASERA
RJU e Políticas Sociais são temas de debates no segundo dia do IX CONASERA
Pedro e Izaura Dias Moreira (da Fenasera) e
Frederico Parente
O segundo dia de atividades do IX Conasera, que ocorre até sexta-feira, 18/03, no Hotel Vila Galé-RJ, contou com palestras sobre Regime Jurídico Único e Políticas Sociais. Na parte da manhã, os advogados José Júlio Queiroz, assessor jurídico da Fenasera, e Frederico Parente, assessor jurídico do Sindscoce (sindicato da categoria no Ceará) falaram sobre a aplicabilidade do RJU na categoria. José Júlio Queiroz apresentou a cronologia do processo, desde 1991, quando entrou em vigor a Lei 8.112 , que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas. Frederico Parente discorreu sobre a transposição do regime celetista para o estatutário em três autarquias do estado do Ceará - Cremec, Coren e CRO.
Na período da tarde, o debate do IX Conasera foi sobre Políticas Sociais. Annyeli Damião Nascimento, secretária adjunta de Cultura da CUT abordou os problemas históricos que assolam nosso país. “A má distribuição de renda continua sendo um grande entrave, assim como o preconceito às mulheres, aos negros, à juventude, a homofobia, questões inerentes à nossa sociedade”. Para Annyeli, é preciso trazer a juventude para o movimento sindical. "É preciso aumentar a consicência de classe, encorporar novos elementos na forma de dialogar com a sociedade". Os temas abordados acirraram os debates especialmente por estarem inseridos no contexto da categoria.
